Carolina Monteiro, Advogado

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Comentários

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Carolina Monteiro, Advogado
Carolina Monteiro
Comentário · há 3 anos

REURB: Modalidades e Conceitos Fundamentais à Luz da Lei 13.465/17 e Decreto 9.310/18

Natan Costa Rodrigues · há 4 anos
Excelente artigo!
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Natan Costa Rodrigues, Advogado
Natan Costa Rodrigues
Artigo · há 4 anos

REURB: Modalidades e Conceitos Fundamentais à Luz da Lei 13.465/17 e Decreto 9.310/18

O artigo em tela, possui como escopo a explicitação de alguns conceitos basilares em matéria de Regularização Fundiária Urbana - REURB, conforme estatuída na Lei n° 13.465/17, regulamentada por meio...
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